Fertilização in vitro no imposto de renda

Sim. As despesas médicas da fertilização in vitro são dedutíveis sem limite de valor na declaração pelo modelo completo, desde que haja nota fiscal ou recibo em nome do declarante ou de um dependente. Entram consultas, exames, procedimentos, honorários e conta hospitalar. Medicamentos comprados em farmácia ficam de fora.

Entram consultas com o especialista, exames de laboratório e de imagem, procedimentos como a coleta de óvulos e a transferência, honorários médicos e do laboratório de embriologia, e a conta hospitalar, incluindo os medicamentos nela lançados. As mensalidades do plano de saúde também entram. Cada despesa precisa de documento com CPF ou CNPJ do prestador.

Não, quando comprados em farmácia, mesmo com receita médica. A Receita Federal só aceita medicamentos quando eles fazem parte da conta hospitalar, discriminados na nota fiscal do hospital ou da clínica. Como os medicamentos são uma parte grande do custo da FIV, pergunte ao especialista como a clínica emite esses documentos.

Não existe limite de valor para despesas médicas na declaração completa. O limite existe apenas no modelo simplificado, que usa um desconto padrão e não permite deduzir gasto a gasto. Por isso quem fez FIV costuma escolher a declaração completa, comparando o resultado dos dois modelos no próprio programa da Receita.

Precisa estar no nome de quem declara ou de um dependente incluído na declaração. Se a nota saiu no nome do cônjuge e ele declara separado, só ele pode deduzir aquela despesa. Combine desde a primeira consulta em nome de quem cada prestador vai emitir o documento para não perder a dedução.

A Receita aceita recibo com nome, CPF ou CNPJ e endereço do prestador, valor e data, além do comprovante de pagamento. A nota fiscal é o documento mais seguro, porque a clínica também declara o que recebeu. Sempre que possível, peça a nota fiscal e guarde junto o extrato ou comprovante do cartão.

Deduz o que foi pago dentro do ano-calendário, conforme os comprovantes. Se o parcelamento atravessa dois anos, cada parte entra na declaração do ano em que foi paga. No financiamento bancário, a dedução é do valor pago à clínica, não das parcelas ao banco. Guarde a nota e os comprovantes de cada pagamento.

Despesas médicas altas podem chamar a atenção, e a Receita pode pedir comprovação. Isso não é problema quando há nota fiscal ou recibo válido e comprovante de pagamento para cada lançamento. Organize os documentos durante o tratamento e guarde tudo por cinco anos. Com isso, uma eventual pergunta da Receita se resolve rápido.

O plano de saúde não é obrigado a cobrir a fertilização in vitro, conforme o Tema 1.067 do STJ, mas consultas e exames continuam cobertos. As mensalidades do plano são dedutíveis, e as despesas reembolsadas pelo plano só entram na parte não reembolsada. A maioria paga o ciclo de forma particular, parcelado ou financiado.

A Nidavitae indica um especialista em fertilização in vitro para o seu caso e mostra o custo e o parcelamento antes da consulta, com a orientação de quais documentos pedir para deduzir. A triagem gratuita leva cerca de um minuto, com nome, WhatsApp, idade e cidade. Marcar a consulta é opcional, e a triagem não tem custo.