Quem pode fazer reprodução assistida

Qualquer pessoa adulta capaz pode fazer reprodução assistida no Brasil: casais heterossexuais, mulheres sem parceiro, casais de mulheres, casais de homens e pessoas trans. A Resolução CFM 2.320/2022 prevê expressamente o acesso a solteiros e a casais homoafetivos. O limite é a idade da mulher que vai gestar, de 50 anos, com exceções avaliadas pelo médico.

Sim. A produção independente é permitida pela Resolução CFM 2.320/2022, com sêmen de doador anônimo de banco credenciado. A técnica depende da idade e dos exames: inseminação para mulheres mais jovens com trompas funcionando, FIV para as demais. A criança é registrada só no nome da mãe, sem processo judicial, e a Nidavitae indica especialistas com experiência nesse caminho.

Sim. O casal pode fazer inseminação artificial em uma das duas com sêmen de doador anônimo ou a gestação compartilhada, em que uma fornece os óvulos e a outra gesta o embrião. As duas constam como mães no registro de nascimento, direto no cartório, conforme o Provimento CNJ 63/2017. A escolha depende da idade e dos exames de cada uma.

Sim. O caminho é a FIV com óvulos de doadora anônima, sêmen de um dos dois e gestação por barriga solidária, cedida por parente de até quarto grau de um deles, sem pagamento, conforme a Resolução CFM 2.320/2022. Os dois pais constam no registro. Sem parente disponível, o caso depende de autorização do Conselho Regional de Medicina.

A Resolução CFM 2.320/2022 define 50 anos como idade máxima para a mulher gestar por reprodução assistida. Acima disso, o médico pode avaliar exceções com base na saúde da paciente, com termo de consentimento. A chance com óvulos próprios cai muito depois dos 42, e a ovodoação passa a ser a opção com mais chance para a maioria.

Sim. Homens trans podem congelar óvulos e mulheres trans podem congelar sêmen antes da hormonização ou de cirurgias, para usar depois com parceiro ou parceira. Também é possível gestar, se o útero foi preservado, ou recorrer à barriga solidária. A Nidavitae indica especialistas que já atendem pessoas trans e explicam cada etapa sem julgamento.

Até os 34 anos da mulher, depois de 12 meses tentando sem gravidez. De 35 a 39 anos, depois de 6 meses. A partir dos 40, antes mesmo de começar a tentar. Se já existe um diagnóstico, como endometriose, trompas obstruídas ou espermograma alterado, não espere esses prazos. Cada mês a mais custa chance.

O registro é feito direto no cartório, sem processo judicial, com a certidão do hospital e a declaração da clínica de reprodução assistida, conforme o Provimento CNJ 63/2017. Vale para mãe solo, dupla maternidade e dupla paternidade. No caso de doador, a identidade permanece anônima e não consta do registro. A clínica parceira orienta a documentação.

Não. A Resolução CFM 2.320/2022 proíbe a escolha do sexo ou de qualquer característica do bebê, exceto para evitar doenças ligadas ao sexo, com indicação médica. O teste genético dos embriões, o PGT-A, serve para identificar alterações cromossômicas e aumentar a chance de gravidez, não para selecionar sexo. Clínicas sérias recusam esse pedido.

Não. A Nidavitae é um portal que conecta você a especialistas e clínicas parceiras em todo o Brasil. Na triagem gratuita, você informa nome, WhatsApp, idade, cidade e o tipo de família em cerca de um minuto, e recebe a indicação de um especialista com experiência no seu caso, com estimativa de custo e parcelamento. Marcar a consulta é opcional.