Barriga solidária

Barriga solidária, ou cessão temporária de útero, é a técnica em que um embrião gerado por fertilização in vitro é transferido ao útero de uma parente, que gesta e entrega o bebê aos pais ao nascer. A cedente não recebe pagamento. É indicada para mulheres sem útero ou com contraindicação à gravidez e para casais de homens. A Nidavitae indica especialistas em todo o Brasil.

Pela Resolução CFM 2.320/2022, a cedente deve ser parente consanguínea de até quarto grau de um dos pais: mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima. Ela precisa ter ao menos um filho vivo, estar em idade compatível com a gestação e passar por avaliação clínica e psicológica. Casos fora do parentesco dependem de autorização do Conselho Regional de Medicina.

Não. A cessão de útero com pagamento é proibida pela Resolução CFM 2.320/2022. O que existe no Brasil é a barriga solidária, em que uma parente gesta sem receber nenhuma vantagem financeira. Os pais arcam apenas com as despesas do tratamento, do pré-natal e do parto. Contratos comerciais feitos no exterior podem travar o registro do bebê no Brasil.

Em regra, não, porque a resolução exige parentesco consanguíneo de até quarto grau. Quando não há parente disponível, a clínica pode pedir autorização ao Conselho Regional de Medicina para uma cedente sem parentesco, e cada pedido é analisado caso a caso. O especialista orienta se o seu caso tem chance de ser autorizado e como montar o pedido.

O bebê é registrado no nome dos pais, diretamente no cartório, sem processo judicial, conforme o Provimento CNJ 63/2017. Os pais apresentam a declaração de nascido vivo, o termo de consentimento assinado pela cedente e pelos pais e a declaração da clínica sobre o tratamento. O nome da cedente não consta na certidão de nascimento.

Sim. A Resolução CFM 2.320/2022 permite a reprodução assistida para casais homoafetivos. Os óvulos vêm de doadora anônima, o sêmen de um dos dois, e o embrião é transferido ao útero de uma parente de até quarto grau de um deles. O registro sai no nome dos dois pais, direto no cartório, conforme o Provimento CNJ 63/2017.

Para a cedente, a transferência do embrião não dói: é um procedimento de minutos, sem anestesia. Os riscos são os de qualquer gestação, por isso a resolução exige que ela tenha ao menos um filho vivo, boa saúde e avaliação psicológica. O pré-natal é feito normalmente, e o especialista acompanha a cedente com o mesmo cuidado de qualquer gestante.

O valor muda de médico para médico e corresponde ao de uma FIV completa: medicamentos, coleta, fecundação, cultivo e preparo do endométrio da cedente, mais óvulos de doadora anônima ou sêmen de doador quando necessário. Pagar a cedente é proibido; os pais arcam com o pré-natal e o parto. Na triagem gratuita, a Nidavitae mostra a estimativa do seu caso.

O plano de saúde não é obrigado a cobrir a FIV, conforme o Tema 1.067 do Superior Tribunal de Justiça, e a barriga solidária é uma FIV com transferência a outra mulher. Consultas e exames dos pais continuam cobertos, e o pré-natal e o parto da cedente seguem as regras do plano dela. A maioria paga o ciclo de forma particular, com parcelamento ou financiamento.

Preencha a triagem gratuita no topo desta página. Leva cerca de um minuto: você informa nome, WhatsApp, idade, cidade e a sua situação. A Nidavitae indica um especialista em FIV com cessão temporária de útero para o seu caso, com a estimativa de custo e as regras a cumprir. Marcar a consulta é opcional e a triagem não custa nada.